Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6576-6600 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14917 Cessão de Direitos Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13305 Suspensão / Interrupção Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15306 Nome Social Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11870 Utilização de bens públicos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11982 Separação de Corpos Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14873 Complemento Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9196 Liminar Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10456 Acessão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Mostrando itens 6576-6600 do total de 216046