Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65651-65675 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 11807 Tarifas Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9414 Extinção da Execução Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 5779 Alimentos Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11807 Tarifas Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11846 Moradia Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7952 Organizações Religiosas Não Não
JEC - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9493 Capacidade Processual Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4813 Representação comercial Não Não
JEC - Cível 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14921 Direito Autoral Não Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14921 Direito Autoral Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10495 Anticrese Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 8866 Litisconsórcio Não Não
Mostrando itens 65651-65675 do total de 215985