Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 65501-65525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10631 Desaforamento Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10631 Desaforamento Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10631 Desaforamento Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10631 Desaforamento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10631 Desaforamento Sim
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10631 Desaforamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10631 Desaforamento Não
Mostrando itens 65501-65525 do total de 212464