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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3392 Omissão de socorro Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3392 Omissão de socorro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3392 Omissão de socorro Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3392 Omissão de socorro Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3392 Omissão de socorro Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3392 Omissão de socorro Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3392 Omissão de socorro Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3392 Omissão de socorro Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3392 Omissão de socorro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3392 Omissão de socorro Sim
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