Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63451-63475 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Sim
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 12423 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9857 de Abuso de Autoridade Não Sim
V. Atos Infracionais 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 9857 de Abuso de Autoridade Não Sim
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Sim
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 11794 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
Mostrando itens 63451-63475 do total de 215985