Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 62676-62700 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3559 Advocacia administrativa Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14697 Racismo Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15127 Crimes de Preconceito Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3566 Resistência Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não
Mostrando itens 62676-62700 do total de 216178