Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	10438	Dano Ambiental	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	10438	Dano Ambiental	Não	Sim
V. Cível Comum	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	65	AÇÃO CIVIL PÚBLICA	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10438	Dano Ambiental	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Criminal comum	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Criminal comum	279	INQUÉRITO POLICIAL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
JEC - Cível	12227	INTERPELAÇÃO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	32	CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10438	Dano Ambiental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	10438	Dano Ambiental	Não	Sim
V. Criminal comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	10438	Dano Ambiental	Não	Não
CEJUSC	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	10438	Dano Ambiental	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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