Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	10492	Veículos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	10738	Sobrestamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	9450	Fraude à Execução	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13543	Taxa SELIC	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	96	DISCRIMINATÓRIA	14872	Ausência de Recolhimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	12973	Depósito Prévio de Multa Administrativa	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	14087	Natureza Jurídica	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13088	Cabimento / Interesse Processual	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	10467	Despesas Condominiais	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13249	Penhora no Rosto dos Autos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	14088	Honorários Advocatícios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	10449	Perda da Propriedade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13282	Pessoa Jurídica de Direito Público	Não	Não
V. Cível Comum	96	DISCRIMINATÓRIA	14870	Custas Estaduais	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13342	Adjudicação / Arrematação / Cálculos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	4660	Patente	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	14859	Parcelamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13505	Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais	Não	Não
V. Cível Comum	96	DISCRIMINATÓRIA	14912	Cessão de Créditos	Não	Não
V. Cível Comum	96	DISCRIMINATÓRIA	14854	Valor Irrisório	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	11785	Diligências	Não	Não
V. Cível Comum	96	DISCRIMINATÓRIA	14740	Protesto de CDA	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	12407	Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13030	Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13239	Oposição	Não	Não

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