Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61151-61175 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13094 Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13098 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13462 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14074 Hora Extra/Intervalo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12992 Falsidade de Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13023 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13461 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não
Mostrando itens 61151-61175 do total de 216178