Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 60626-60650 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5847 Receptação Qualificada Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3443 Violação de direito autoral Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3490 Subtração de Incapazes Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3492 Incêndio Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3493 Explosão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10864 Crimes Hediondos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7786 Perda de Bens e Valores Não
Mostrando itens 60626-60650 do total de 216178