Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 60601-60625 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14922 Direito Autoral Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12509 Internação involuntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14862 Testemunha Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14718 Portaria 474/87 Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Mostrando itens 60601-60625 do total de 215986