Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3512	Curandeirismo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3512	Curandeirismo	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	3512	Curandeirismo	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	3512	Curandeirismo	Não	Não
Central Inquéritos	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3512	Curandeirismo	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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