Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59351-59375 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9658 Injúria Não
Mostrando itens 59351-59375 do total de 216178