Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59051-59075 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10490 Industrial / Mercantil Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 6239 Fixação Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14923 Partilha Não Não
Mostrando itens 59051-59075 do total de 215985