Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 58951-58975 do total de 215985
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13543 | Taxa SELIC | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13543 | Taxa SELIC | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13080 | Avaliação / Reavaliação | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13542 | Taxa Referencial - TR x IPCA-E | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13542 | Taxa Referencial - TR x IPCA-E | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 14070 | Fazenda Pública | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13542 | Taxa Referencial - TR x IPCA-E | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13542 | Taxa Referencial - TR x IPCA-E | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13140 | Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13249 | Penhora no Rosto dos Autos | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13216 | Juros de Mora | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13190 | Imposto de Renda | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13190 | Imposto de Renda | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13129 | Custas / Emolumentos | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13190 | Imposto de Renda | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13129 | Custas / Emolumentos | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13129 | Custas / Emolumentos | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13129 | Custas / Emolumentos | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13190 | Imposto de Renda | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 14069 | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 14069 | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13031 | Protesto de Crédito Trabalhista | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 14069 | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13031 | Protesto de Crédito Trabalhista | Não | Sim |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13031 | Protesto de Crédito Trabalhista | Não | Sim |
Mostrando itens 58951-58975 do total de 215985
