Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 58051-58075 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12508 Internação compulsória Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12520 Genética / Células Tronco Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12509 Internação involuntária Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14924 Partilha Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14859 Parcelamento Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14923 Partilha Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 9541 Capacidade Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12612 COVID-19 Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
Mostrando itens 58051-58075 do total de 212464