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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12856 Material Didático Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14137 Leilão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12995 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13559 Vale Transporte Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12982 Documento Novo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13221 Litispendência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13151 Emenda a Inicial Não
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