Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 526-550 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12856 Material Didático Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13258 Prazo Decadencial Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12508 Internação compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13268 Prorrogação Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14916 Fornecimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13079 Auxílio Moradia Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9532 Caução Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não Não
Mostrando itens 526-550 do total de 215985