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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 57051-57075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11095 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11095 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11095 Perda da Função Pública Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10643 Perda da Função Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10643 Perda da Função Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10643 Perda da Função Pública Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11095 Perda da Função Pública Não
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