Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 56576-56600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14159 Política Pública de Preços Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14176 Tarifa Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14172 Saque Fraudulento Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 12959 Cadastro Reserva Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14167 Correspondência - ECT Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14133 Concorrência Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14195 Maioridade Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 13186 Horas Extras Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14156 Protesto Indevido de Títulos Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 13209 Intervalo Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 13295 Revisão Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 12031 Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Mostrando itens 56576-56600 do total de 212464