Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 56376-56400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6012 Alíquota Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6016 Creditamento Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5996 Anistia Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Mostrando itens 56376-56400 do total de 212464