Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5576-5600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14663 Adoção Ilegal Não Sim
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14663 Adoção Ilegal Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14663 Adoção Ilegal Não Não
V. Crimes Tributários 329 SEQÜESTRO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Mostrando itens 5576-5600 do total de 215985