Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 55651-55675 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6156 Descontos dos benefícios Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6162 Decadência/Prescrição Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
V. Fazenda Pública Geral 12233 TUTELA CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Fazenda Pública Geral 12233 TUTELA CÍVEL 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Não
Mostrando itens 55651-55675 do total de 212464