Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55126-55150 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14922 Direito Autoral Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12226 NOTIFICAÇÃO 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14917 Cessão de Direitos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Mostrando itens 55126-55150 do total de 215985