Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 501-525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3510 Charlatanismo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3516 Omissão de Notificação de Doença Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3519 Substância Destinada à Falsificação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3521 Quadrilha ou Bando Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5869 Incitação ao Crime Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3524 Moeda Falsa / Assimilados Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3527 Petrechos para falsificação de moeda Sim
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9047 Efeitos Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11909 Concurso para servidor Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11974 Cláusulas Abusivas Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15380 Afastamento de Licitante Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15382 Contratação Inidônea Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15383 Impedimento Indevido Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10547 Interrupção Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Sim
Mostrando itens 501-525 do total de 485278