Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 52976-53000 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7767 Substituição do Produto Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8939 Suspensão do Processo Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7709 Compensação Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7713 Gestão de Negócios Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10005 Registro de Empresa Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13109 Conexão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6016 Creditamento Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10386 Modalidade / Limite Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13278 Reforço de Penhora Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10860 Depositário Infiel Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8928 Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7711 Remissão das Dívidas Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11806 Empréstimo consignado Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13363 Bem de Família Não Não
Mostrando itens 52976-53000 do total de 215986