Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 52951-52975 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14871 Custas do Recurso Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10357 Licença Prêmio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9602 Comodato Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13091 Chamamento ao Processo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12771 Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12500 Consulta Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12503 Urgência Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11823 Reserva legal Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12494 Padronizado Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8866 Litisconsórcio Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7709 Compensação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13506 Precatório Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13385 Contratuais Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10494 Hipoteca Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13259 Preposto Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10128 Servidão Administrativa Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10005 Registro de Empresa Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9450 Fraude à Execução Não Não
Mostrando itens 52951-52975 do total de 216046