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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
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