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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
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