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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 11971 Difusão culposa de doença ou praga Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
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