Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 50901-50925 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10582 Rescisão / Resolução Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8867 Substituição Processual Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8866 Litisconsórcio Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13162 Estatuto Social da Empresa Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13206 Interesse Processual Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13206 Interesse Processual Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13011 Multa por ED Protelatórios Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10466 Assembléia Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4899 Assembléia Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Sim
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12508 Internação compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7713 Gestão de Negócios Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10496 Promessa de Compra e Venda Não Sim
Mostrando itens 50901-50925 do total de 215985