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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 50026-50050 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
V. Família 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12612 COVID-19 Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12612 COVID-19 Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
V. Crimes Tributários 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Cartas Militares 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
Cartas Família 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12612 COVID-19 Sim
V. Júri 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Sucessões e Ausentes 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 12612 COVID-19 Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12612 COVID-19 Não
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