Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 49551-49575 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12502 Eletiva Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13259 Preposto Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4718 Cessão de Crédito Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9196 Liminar Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8934 Valor da Causa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11001 Consignação de Chaves Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13321 Vício de Citação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7701 Arras ou Sinal Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13268 Prorrogação Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8928 Prazo Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12419 Provas em geral Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Sim
V. Sucessões e Ausentes 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13190 Imposto de Renda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12965 Conflito de Competência Não Sim
Mostrando itens 49551-49575 do total de 215985