Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 49476-49500 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
Cartas Execução fiscal - Municipal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Tráfico de drogas 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Júri 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12612 COVID-19 Sim Não
V. Crimes Tributários 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Júri 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 49476-49500 do total de 215985