Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48651-48675 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12962 Competência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9189 Remição Não Sim
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12244 Dispensa Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13253 Período de Graça Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14870 Custas Estaduais Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9196 Liminar Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13221 Litispendência Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13385 Contratuais Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13285 Renúncia Parcial Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12951 Arquivamento Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5592 Avaria Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9600 Transporte de Pessoas Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8867 Substituição Processual Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6239 Fixação Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10486 Uso Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10658 Custas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Sim
Mostrando itens 48651-48675 do total de 216181