Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48201-48225 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4830 Cancelamento de vôo Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11998 Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7748 Acidente Aéreo Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13080 Avaliação / Reavaliação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7714 Pagamento Indevido Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14843 Incidência após Transação Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14843 Incidência após Transação Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12965 Conflito de Competência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11974 Cláusulas Abusivas Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10529 Partidos Políticos Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11864 Irregularidade no atendimento Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14874 Razões Dissociadas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10658 Custas Não Sim
Mostrando itens 48201-48225 do total de 216046