Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47851-47875 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9196 Liminar Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9524 Indenização do Prejuízo Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9532 Caução Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8986 Erro de Procedimento Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10939 Intimação / Notificação Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8939 Suspensão do Processo Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8928 Prazo Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8934 Valor da Causa Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10938 Citação Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13157 Entes Públicos Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9024 Revelia Sim
Mostrando itens 47851-47875 do total de 212464