Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 46376-46400 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13201 Inépcia da Inicial Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Sim
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10434 Serviços de Saúde Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5994 Compensação Sim Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9538 Liquidação Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7703 Pagamento Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13268 Prorrogação Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9588 Corretagem Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12965 Conflito de Competência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9494 Substituição da Parte Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12002 Acolhimento institucional Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11815 Transporte Rodoviário Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4899 Assembléia Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10482 Enfiteuse Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14868 Contagem de Prazo Não Sim
Mostrando itens 46376-46400 do total de 215986