Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
JEC - Cível	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	153	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
JEC - Cível	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
JEC - Cível	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
V. Registros Públicos	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Sim
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
JEC - Cível	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
V. Cível Comum	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Sim
V. Registros Públicos	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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