Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44176-44200 do total de 216178

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14662 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15393 Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15396 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista (art. 337-O) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15389 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo (art. 337-H) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15390 Perturbação de Processo Licitatório (art. 337-I) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15388 Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15398 De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15392 Afastamento de Licitante (art. 337-K) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9857 de Abuso de Autoridade Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Mostrando itens 44176-44200 do total de 216178