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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10601 Suspeição Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14668 Servidão Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14664 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14666 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15382 Contratação Inidônea Não
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