Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43051-43075 do total de 485293

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Sim
Mostrando itens 43051-43075 do total de 485293