Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 40476-40500 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9536 Fusão Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12416 Tutela de Urgência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13003 Legitimidade Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9970 Pobreza Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13157 Entes Públicos Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13067 Arrematação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4969 Cédula Hipotecária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12919 Processo de Elaboração Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não Não
Mostrando itens 40476-40500 do total de 215985