Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38176-38200 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12935 Bem de Família Legal Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13053 Adjudicação Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13180 Greve Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12980 Direito de Empresa Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14719 Reajuste Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13135 Denunciação da Lide Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5971 Estaduais Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10456 Acessão Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10462 Condomínio Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10461 Direito de Vizinhança Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10470 Incorporação Imobiliária Não
Mostrando itens 38176-38200 do total de 212464