Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38201-38225 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11786 Atos executórios Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14950 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9581 Agência e Distribuição Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9608 Franquia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11947 Idoso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11783 Citação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11860 Produto Impróprio Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12978 Desistência da Ação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12509 Internação involuntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12871 Licença Saúde Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6013 Alíquota Zero Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7698 Perdas e Danos Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5989 Parcelamento Sim Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9626 Coligadas Não Não
Mostrando itens 38201-38225 do total de 215986