V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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333
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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
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14942
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Violência Psicológica contra a Mulher
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Não
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Central Inquéritos
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287
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CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
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15154
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Violência Política
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Não
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Central Inquéritos
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288
|
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
Central Inquéritos
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
287
|
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
288
|
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
Central Inquéritos Sigiloso
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
287
|
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
288
|
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
Sub. Crimes Militares
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1178
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
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15154
|
Violência Política
|
Sim
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14123
|
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14678
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
15154
|
Violência Política
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
293
|
CRIMES AMBIENTAIS
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15154
|
Violência Política
|
Não
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V. Delitos de Organização Criminosa
|
294
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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15154
|
Violência Política
|
Não
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V. Delitos de Organização Criminosa
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295
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
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15154
|
Violência Política
|
Não
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