Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36426-36450 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10588 Vícios de Construção Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12846 Outros Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12937 Direitos da Personalidade Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13188 Impedimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11782 Intimação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12805 Acesso sem Conclusão do Ensino Médio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10141 Desembaraço Aduaneiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7689 Assunção de Dívida Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14859 Parcelamento Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8939 Suspensão do Processo Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11814 Transporte Ferroviário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Mostrando itens 36426-36450 do total de 215985