Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36451-36475 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11465 Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11465 Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12834 Pós-Graduação Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13070 Astreintes Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Sim
Mostrando itens 36451-36475 do total de 215985