Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35976-36000 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11810 Dever de Informação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7710 Confusão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4970 Cheque Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6239 Fixação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13045 Ação Anulatória Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4728 Câmbio Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10236 Promoção / Ascensão Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14854 Valor Irrisório Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4718 Cessão de Crédito Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10676 Imissão na Posse Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9594 Mandato Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7899 Bloqueio de Matrícula Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10696 Professor Sim Não
Mostrando itens 35976-36000 do total de 216046