Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35776-35800 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
Mostrando itens 35776-35800 do total de 215985